PLANILHA DE DESPACHO DE PROCESSOS – SEDE/INSPETORIAS 2025
TODOS OS DOCUMENTOS FÍSICOS NAS INSPETORIAS DEVEM SER ENCAMINHADOS AO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO, VIA MALOTE, COM A FORMALIZAÇÃO DE TICKETS
ASSUNTO DO PROCESSO
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DESTINATÁRIO
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ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
REGISTRO DE CONSÓRCIO
REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
REATIVAÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
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SEDE – FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE ATV. PROFISSIONAL
ESC. – FAAP – PESSOA JURÍDICA
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DIVERSOS – REGISTRO
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DEVE SER VERIFICADO O TEOR DA SOLICITAÇÃO, E ENCAMINHAR PARA ÁREA PERTINENTE
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ANÁLISE DE ART
BAIXA DE OBRAS/SERVIÇOS
CANCELAMENTO DE ART
EXORBITÂNCIA DE ATRIBUIÇÃO
LIBERAÇÃO DE ART
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SEDE – FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE ATV. PROFISSIONAL
ESC. – FAAP – PESSOA FÍSICA
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CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO – CAT
SOMENTE ON-LINE- REQUERIMENTO ON-LINE
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SEDE – FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE ATV. PROFISSIONAL
ESC. – FAAP – CAT
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2ª VIA DE CAT
LIBERAÇÃO DE ART COM CAT
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SEDE – FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE ATV. PROFISSIONAL
ESC. – FAAP – CAT
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CERTIDÃO DE OBRAS ANOTADAS
CERTIDÃO NEGATIVA DE OBRAS
CERTIDÃO ESPECÍFICA – referente a obras/serviços
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SEDE- ACERVO
ESC. - ACERVO - CERTIDÕES
(para solicitações de profissionais e empresas)
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TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
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ARQUIVO TERMOS PARCELAMENTO
ARQUIVO TERMO PARCELAMENTO
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DEVOLUÇÃO DE TAXA
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SEDE – CONTABILIDADE
LEANDRO SILVA SANTOS
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DEFESAS PARA COMUNICADO DE INFRAÇÃO
As defesas para comunicado de infração deverão ser protocoladas como Processo.
Na movimentação do processo deve ser selecionado o código 07 e em seguida 38. Digitalizar a defesa e despachar.
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DFISC – SEDE - FISCALIZAÇÃO
ESC. FISC. DEFESAS DE RO
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DEFESAS PARA AUTO DE INFRAÇÃO
As defesas para AUTO de infração deverão ser formalizadas um protocolo à parte para entregar ao interessado.
Na OBSERVAÇÃO do PROTOCOLO DE ENTREGA deverá inserir a informação: Defesa anexada no processo nº ___ AUTO Nº ____.
E ainda despachar a defesa recebida no processo do AUTO utilizando a código corresponde conforme o caso (55, 40, 45, 22, 26)
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SELECIONAR O DESTINO CONFORME O CASO: AFAAP, PLENÁRIO CREA, PLENÁRIO CONFEA
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CADASTRAMENTO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO
RECADASTRAMENTO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
CADASTRAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
RECADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO
CADASTRAMENTO DE POLO DE ENSINO
VERIFICAR OBS:13
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SEDE- EDUCAÇÃO -
ARISTON
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REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO
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SEDE- EDUCAÇÃO -
ARISTON
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SEGUNDA VIA DE CARTEIRA
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SEDE – REGISTRO PESSOA FÍSICA
ESC. REG.- IMPRESSÃO
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ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
CANCELAMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL -ÓBITO
CANCELAMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL À PEDIDO
CANCELAMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL -PENALIDADES
REATIVAÇÃO DE REGISTRO
PRORROGAÇÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO
VISTO DE PROFISSIONAL
CANCELAMENTO DE VISTO PROFISSIONAL
RECADASTRAMENTO PROFISSIONAL
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SEDE – REGISTRO PESSOA FÍSICA
ESC. REG. - MANUTENÇÃO
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INTERRUPÇÃO DE REGISTRO
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SEDE-REGISTRO-GERÊNCIA
ESC. - REG. ANÁLISE PF
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CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO – EMPRESA
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SEDE – REGISTRO PESSOA JURÍDICA
ESC. REG – CERTIDÕES PJ
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CERTIDÃO ESPECÍFICA DE EMPRESA (desde que não seja referente a obras)
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SEDE-REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
ESC. - REG. CERTIDÕES PJ
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CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO – PROFISSIONAL
TERMO DE RECIPROCIDADE BRASIL/PORTUGAL
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SEDE – REGISTRO PESSOA FÍSICA
SAMUEL ASSIS S. BORGES (OU LÍDER SUBSTITUTO)
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CERTIDÃO ESPECÍFICA DE PROFISSIONAL (DESDE QUE NÃO SEJA REFERENTE A OBRAS)
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SEDE-REGISTRO-GERÊNCIA
ESC. - REG. ANÁLISE PF
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APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA
ALTERAÇÃO DE REGISTRO NÍV. MÉDIO P/ SUPERIOR
EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA
INCLUSÃO DE CURSO
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SEDE – REGISTRO PESSOA FÍSICA
ESC. - REG – INSTRUÇÃO DE PROCESSOS
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INCLUSÃO DE CURSO-
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS ORIGINAIS NO CASO DE INCLUSÃO DE CURSO SOLICITADA POR REQUERIMENTO ON-LINE.
Despacho a ser digitado: Documentos foram conferidos com os originais nesta data. Foi retido o requerimento assinado
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SEDE – REGISTRO PESSOA FÍSICA
ESC. - REG – MANUTENÇÃO
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CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO
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Se possuir atribuição para Georreferenciamento na opção MAIS da ficha do profissional
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SEDE – REGISTRO PESSOA FÍSICA
SAMUEL ASSIS S. BORGES (OU LÍDER SUBSTITUTO)
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Se NÃO possuir tal atribuição
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SEDE- EDUCAÇÃO -
ARISTON
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CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PES. JURÍDICA
VISTO EM REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
ALTERAÇÃO DE DADOS EM VISTO DE PESSOA JURÍDICA
BAIXA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
INTERRUPÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
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SEDE-REGISTRO-GERÊNCIA
ESC. - REG. ANÁLISE PJ
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ATUALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL E DADOS CADASTRAIS DE PJ - VIA RECEITA FEDERAL
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SEDE-REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
ESC. - REG. -ATUALIZAÇÃO CAPITAL VIA RF
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CERTIDÃO DE ACERVO OPERACIONAL - CAO
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SEDE – FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE ATV. PROFISSIONAL
ESC. – FAAP – CAT
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CADASTRO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA
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SEDE – REGISTRO PESSOA JURÍDICA
ESC. - REG. - REPRESENTANTE PJ – AGUARD. ANÁLISE
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FISCALIZAÇÃO DE ATESTADO
OBS.: Protocolar o processo com o assunto Fiscalização de Atestado sempre que houver questionamentos ou denuncias a respeito de regularidade de CAT emitida pelo CREA-GO.
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SEDE – OUVIDORIA
VIRGINIA/LEANDRO
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TAXA ESPECIAL PARA ART
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REGISTRO - GESTOR
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ISENÇÃO DE TAXA P/ SERV. PÚBLICOS
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REGISTRO - GESTOR
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CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS ORIGINAIS NO CASO DE EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA SOLICITADA POR REQUERIMENTO ON-LINE.
Despacho a ser digitado: Documentos foram conferidos com os originais nesta data. Foi retido o requerimento assinado e ainda o RG 122 com a foto. (ou: Requerimento assinado digitalmente e realizada a validação da assinatura). Foi agendado para participar da solenidade na cidade de _________ no dia __________ .
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SEDE – REGISTRO PESSOA FÍSICA
ESC. - REG – REGISTRO
PROFISSIONAL
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OBS: TODOS OS DOCUMENTOS FÍSICOS RECEBIDOS NAS INSPETORIAS DEVEM SER ENCAMINHADOS AO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO, VIA MALOTE, COM A FORMALIZAÇÃO DE TICKETS
OBS1.: APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA SOLICITADO ONLINE:
Despacho a ser digitado: Documentos foram conferidos com os originais nesta data. Foi retido o requerimento assinado e ainda o RG 122 com foto.
OBS2.: ALTERAÇÃO DE REGISTRO NÍVEL MÉDIO PARA SUPERIOR SOLICITADO ONLINE:
Despacho a ser digitado: Documentos foram conferidos com os originais nesta data. Foi retido o requerimento assinado e o RG 122.
OBS3.: Os processos em diligência devem ser encaminhados ao analista que solicitou à diligência.
OBS4.: Sempre que o processo protocolado estiver vinculado à análise de outro, informar o número do processo a vincular no campo “observações” e no despacho.
OBS5.: Solicitações de CAT somente On-line em Requerimentos on-Line. Presencial somente 2 via da CAT
OBS6.: Quando for solicitado correção em alguma CAT já emitida e entregue ao profissional, deverá adotar os seguintes procedimentos:
CAT solicitada presencialmente no CREA
- deverá ser devolvida a CAT ao CREA.
- deverá informar no despacho do processo que a CAT foi devolvida;
- encaminhar a CAT devolvida via Osticket junto com as demais documentações apresentadas para correção;
- para reemissão da CAT deverá pagar nova taxa e anexar no processo já existente da CAT a documentação que comprove a correção solicitada.
CAT solicitada ONLINE
O Profissional com seu login e senha deverá:
- Após solicitar a devolução do processo online acessar requerimentos online no site do crea clicar no MENU PENDENTES e anexar comprovante de pagamento da nova taxa e anexar no processo já existente da CAT documento assinado informando as correções e a documentação que comprove a correção solicitada.
OBS7.: Caso o interessado tenha protocolado processo de Expedição de Carteira com documento de conclusão de curso/ colação de grau e ANTES que a carteira tenha sido impressa queira anexar o diploma, deve ser informado que o processo retornará para instrução
OBS8.: Segue orientação sobre os novos procedimentos para anexar o RG. 142 - TERMO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS, RG. 158 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS POR TERCEIROS, E OUTROS DOCUMENTOS
1- Acessar a ficha do profissional;
2-Clicar em Documentos;
3- Vai aparecer um a nova tela com a informação a informação de Documentos Inseridos (aqui vai estar todos os documentos anexados até o momento);
4- Clicar na na imagem (engrenagem);
5- Clicar em inserir documento;
6- Informar o numero do processo,
Tipo: Escolher o tipo do documento, na OBS. é obrigatório o preenchimento, e seleciona o documento a ser anexado (somente em formato PDF)
Podemos inserir vários documentos, porém não podemos inserir mais de uma vez o mesmo documento.
Favor verificarem na IT-15 os procedimentos quanto a entrega de documentos e sobre os RGs mencionados, pois a partir desta data, cada colaborador ficará responsável por escanear o documento na ficha do profissional e acrescentar no processo as observações da entrega.
Ainda solicitamos atenção especial para não esquecer de assinar o RG, pois em caso de auditoria no processo, pode ocasionar em uma não conformidade.
PARA COLABORADORES DAS INSPETORIAS:
* Os RGs de carteiras entregues em solenidades e atendimento presencial devem ser juntados a ficha do profissional pelos próprios atendentes, não mais será enviado pelo e-mail para a Área de Registro.
* Os documentos físicos deverão ser enviados para o Departamento de Atendimento,via malote.
Atualizado em: 28/01/2025 por: elianesousa