Relação de Serviços e a Documentação Necessária para Instruir a Solicitação:
PRONTUÁRIO PROCESSUAL
Itens Necessários à Formalização e Movimentação de Processos CREA - GO
A- Relativos a Pessoa Física
- Requerimento do Recadastramento do Profissional - Requerimento Profissional - para as seguintes finalidades:
B- Relativos a Pessoa Jurídica
• RG.009 - Requerimento para Registro de Pessoa Jurídica (anexo RG.011 e RG.010 e modelo de Art de cargo/função) • RG.012 - Requerimento para Visto em Registro de Pessoa Jurídica • RG.013 - Requerimento para Cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica • RG.014 - Requerimento para Anotação de Alteração Contratual de Pessoa Jurídica • RG.015 – Inclusão de RT/Integrante no Quadro Técnico de Pessoa Jurídica (anexo RG.011 e RG.010 e modelo de Art de cargo/função) • RG.016 – Requerimento para Baixa de RT/Integrante do QT de Pessoa Jurídica • RG.017 - Requerimento para Alteração de Carga horária • RG.018 – Requerimento para Registro de Consórcio para fins de Licitação • RG.019 - Requerimento para Registro de Consórcio para fins de Execução de Obras
C- Relativos a Acervo Técnico e Certidões/ART 'S
• RG.020 – Requerimento de ART e Acervo Técnico - (Dados mínimos do atestado) • RG.021 – Requerimento para Certidão de Obras/Serviços Anotados • RG.022 – Requerimento para Certidão de Registro e Quitação – CRQ • RG.023 - Requerimento para Certidão Negativa de Obras/Serviços Anotados • RG.026 – Requerimento para Liberação de ART • RG.028- Requerimento de Certidão Específica • RG.054 – Formulário para solicitação de Baixa de ART
D- Relativos a Taxas
• RG.024 – Requerimento para Solicitação de Devolução de Taxas • RG.025 – Requerimento para Solicitação de Registro de ART com Taxa Especial • RG.027- Requerimento para Parcelamento de Débitos
E- Relativos a Cadastramento de Instituição de Ensino e Cursos
• RG.129 –Cadastramento ou Recadastramento de Instituição de Ensino ( Formul. A1, Formul. A2) • RG.130 –Cadastramento ou Recadastramento de Curso (Formul.B1., Formul.B2, Formul. C)
F- Outros
• RG.010 – Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos • RG.005 - Checklist_para_apresentacao_de defesa_v.01
