ATO NORMATIVO Nº 06-91 - CREA-GO
Dispõe sobre normas e critérios para notificação de Agentes Financeiros que operam em Crédito Rural.

ATO NORMATIVO Nº 05-98 - CREA-GO
Dispõe sobre o registro de empresa de mineração no CREA-GO, e dá outras providências.

ATO NORMATIVO Nº 05-89 - CREA-GO
Dispõe sobre responsabilidade técnica por pessoa jurídica, e dá outras providências.

ATO NORMATIVO Nº 04-98 - CREA-GO
Estabelece critérios e normas a serem adotadas nas obras que tiverem escavações, aterros e movimentação de terra e que causem significada alteração da morfologia do solo.

ATO NORMATIVO Nº 04-91 - CREA-GO
Dispõe sobre normas de funcionamento das Inspetorias Regionais e atribuições de Inspetores e Representantes.

ATO NORMATIVO Nº 04-89 - CREA-GO
Cria, nas Inspetorias Regionais do CREA-GO/TO, a Comissão de Julgamento de Processos, e dá outras providências.

ATO NORMATIVO Nº 04-2005 - CREA-GO
Aplica a definição de Moradia Popular na Arquitetura e Engenharia e estabelece a forma de sua regularização junto ao CREA-GO

ATO NORMATIVO Nº 03-99 - CREA-GO
Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica de loteamentos e dá outras providências.

ATO NORMATIVO Nº 03-98 - CREA-GO
Dispõe sobre a responsabilidade técnica de profissionais na produção de sementes, mudas, flores e plantas ornamentais para fins comerciais e dá outras providências.

ATO NORMATIVO Nº 03-95 - CREA-GO
Cria a Comissão Especial de Meio ambiente e dá outras providências.